Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Seara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araranguá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araranguá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo que seja executado um plano de ação visando a recuperação das instalações e equipamentos do Centro Catarinense de Reabilitação, localizado no Município de Florianópolis.
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da falta de visibilidade no trevo de acesso ao Município de Itá, na interseção da SC-283 com a SC-154.
Manifestando apelo à Ministra da Saúde, para que as vacinas contra herpes-zoster, aprovadas pela regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, sejam incluídas no Programa Nacional de Imunizações- PNI e disponibilizadas nos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais - CRIE.
Dirigida ao ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, sugerindo que envidem esforços necessários para convocar os candidatos excedentes do Concurso Público Edital nº 001/SAP/SC/2019, para que sejam efetivamente nomeados e empossados no cargo.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, e ao Presidente da Fundação Catarinense de Esporte - FESPORTE, sugerindo a regulamentação do art. 87 da Lei Complementar 170, que trata do Desporto Educacional no Sistema Estadual de Educação.
Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Esporte informações acerca da elaboração, publicação e execução do edital 2023 do Bolsa-Atleta de Santa Catarina.
Manifestando aplauso ao Delegado de Polícia Civil Darci Nadal Junior, Titular da Divisão de Investigação Criminal de Canoinhas, bem como aos Policias Civis envolvidos na "Operação Lockdown", pelos relevantes serviços prestados à sociedade catarinense, no combate ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no Estado de Santa. Catarina.