Atividade Parlamentar

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RQS/1281/2026

Parabenizando a SILMAQ - Equipamentos para a Indústria Têxtil pelos quarenta anos de atuação profissional, dinâmica e socialmente responsável.

Entrada
28/04/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0104/2026

Requerendo a realização de Audiência Pública, objetivando discutir a crise de abastecimento de água no município de Navegantes (SC), bem como suas causas estruturais, operacionais e ambientais, e a construção de encaminhamentos para sua superação.

Entrada
28/04/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RQS/1280/2026

Parabenizando a Agência de Inteligência do Batalhão de Operações Policiais Especiais, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Florianópolis

Entrada
28/04/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1279/2026

Parabenizando Neuri Domingues e Jhonatan dos Santos Maoski, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Campo Alegre.

Entrada
28/04/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1278/2026

Parabenizando a Agência de Inteligência do Batalhão de Policiamento de Choque, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Florianópolis.

Entrada
28/04/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0103/2026

Requerendo a realização do "I Seminário Regional sobre Autismo do Oeste Catarinense", objetivando promover debate sobre o tema, com a qualificação da rede assistencial e familiar.

Entrada
28/04/2026
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

IND/0299/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica Terapêutica, com a efetiva participação da Secretaria de Estado da Saúde no custeio dos procedimentos, especialmente no que se refere às Órteses, Próteses e Materiais Especiais.

Entrada
28/04/2026
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1272/2026

Parabenizando Edson Moritz, pela indicação à presidência da CELESC.

Entrada
27/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1277/2026

Parabenizando o Valdir Cechinel Filho, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0133/2026

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, Senhor Hugo Motta, apelo para que empreenda esforços visando à célere tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024 que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE.

Entrada
27/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado