Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 23.991 - 24.000 de 97.539

MOC/0881/2023

Manifestando apelo ao Presidente da República, senhor Luiz Inácio Lula da Silva, para que contemple também o Estado de Santa Catarina com os benefícios descritos no Decreto n.º 11.530.

Entrada
24/05/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver

OFL/0128/2023

Do Senhor Deputado Dr. Vicente Caropreso, comunicando adesão à Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP), Constituída pelo Ato da Presidência nº 011-DL, de 2023.

Entrada
23/05/2023
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver

RQC/0098/2023

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar católica

Entrada
23/05/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver

MOC/0880/2023

Manifestando aplauso à Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, do município de Jaraguá do Sul, senhora Vergimari Rodrigues Simões Pires, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
23/05/2023
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver

OFL/0127/2023

Do Senhor Deputado Fernando Krelling, comunicando adesão à Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP), Constituída pelo Ato da Presidência nº 011-DL, de 2023.

Entrada
23/05/2023
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver

MOC/0879/2023

Manifestando apelo à Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Ministra Rosa Weber, para que seja aprovado o recurso extraordinário de número 101765.

Entrada
23/05/2023
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado
Projeto Original Push Ver

MOC/0877/2023

Manifestando aplauso ao Delegado-Geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, pela certificação ISO 9001.

Entrada
23/05/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver

MOC/0878/2023

Manifestando aplauso ao 1º Sargento Nelson de Oliveira e Silva, e demais Policiais do 8º Batalhão da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados ao município de Vidal Ramos.

Entrada
23/05/2023
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver

MOC/0876/2023

Manifestando apelo ao Ministro das Cidades, senhor Jader Barbalho Filho, para que facilite o acesso da população em situação de rua no "Programa Minha Casa Minha Vida".

Entrada
23/05/2023
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver

IND/0556/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a execução da reforma e ampliação na Escola de Educação Básica Professora Claudete Maria Hoffmann Domingos, no município de Palhoça.

Entrada
23/05/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver