Atividade Parlamentar

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RQS/1354/2024

Cumprimentando o Prefeito, o Vice-prefeito, e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Itapema, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/04/2024
Autor
Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0035/2024

Da Senhora Deputada Ana Campagnolo, manifestando apoio às Moções nºs 0072 e 0073/2024.

Entrada
16/04/2024
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Apensado

OFL/0034/2024

Do Senhor Deputado Marcos da Rosa, manifestando apoio às Moções nºs 0072 e 0073/2024.

Entrada
16/04/2024
Autor
Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Apensado

RQS/1353/2024

Cumprimenta o Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palhoça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/04/2024
Autor
Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0073/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca das emendas impositivas cujos repasses não foram efetuados.

Entrada
16/04/2024
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0091/2024

Requerendo que após deliberação seja encaminhado ofício ao Tribunal de Contas de Santa Catarina, solicitando auditoria na execução orçamentária e financeira, tendo em vista a verificação da arrecadação dos valores arrecadados no Município de Bombinhas de 2015 a 2024, com a Taxa de Preservação Ambiental.

Entrada
16/04/2024
Autor
Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Aguardando resposta

IND/0268/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de um trevo alemão na Rodovia SC-445, no Município de Içara.

Entrada
16/04/2024
Autor
Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0072/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da existência ou planejamento de obras nas Rodovias SC-108 e SC-281, no trecho entre os Municípios de Santa Rosa de Lima e Anitápolis.

Entrada
16/04/2024
Autor
Deputado Pepê Collaço
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0267/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a construção de lombadas em trechos da Rodovia SC-434.

Entrada
16/04/2024
Autor
Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0071/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da existência ou planejamento de obras na Rodovia SC-435, no trecho entre os Municípios de São Bonifácio e São Martinho.

Entrada
16/04/2024
Autor
Deputado Pepê Collaço
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado