Atividade Parlamentar

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RQS/1512/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Pinheiro Preto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/05/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1511/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dona Emma pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/05/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1510/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Biguaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/05/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1509/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Monte Castelo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/05/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1508/2026

Parabenizando a DPE, a DPU e a ADEPESC pelo dia do Defensor Público.

Entrada
18/05/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0367/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias visando à exclusão do setor de bebidas frias do regime de Substituição Tributária do ICMS no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/05/2026
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0369/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o reforço da segurança pública no Município de Navegantes.

Entrada
18/05/2026
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0120/2026

Requerendo a realização de um Seminário de Conscientização sobre a Doença Celíaca, em parceria com a Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil FENACELBRA

Entrada
18/05/2026
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

IND/0368/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de medidas preventivas voltadas à preparação dos municípios catarinenses diante dos riscos associados ao possível fenômeno Super El Niño.

Entrada
18/05/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0119/2026

Requerendo que seja enviado convite à Sra. Kátia Chubaci, para comparecimento nesta Comissão a fim de realizar palestra sobre "A realidade ainda invisível da proteção animal no Estado de Santa Catarina."

Entrada
18/05/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Situação atual
Aguardando providências