Atividade Parlamentar

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RQS/3089/2023

Cumprimenta o município de Nova Trento, pelo aniversário de 131 anos de fundação.

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07/08/2023
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  • Deputado Sérgio Motta
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PIC/0351/2023

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca da aplicação da Lei 17.911, de 28 de Janeiro de 2020.

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07/08/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta
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MOC/1342/2023

Manifestando aos familiares do Senhor Miguel Livramento pesar por seu falecimento.

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07/08/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
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MOC/1343/2023

Manifestando aplauso ao Padre Fabrício Adão Bernardo, da Igreja Apostólica Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Itapema.

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07/08/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
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RQS/3086/2023

Parabeniza a OAB/SC pelo dia do advogado,

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07/08/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
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IND/0859/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de estudo de viabilidade para rever o art. 6º da Resolução Nº 05/2009.

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07/08/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
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IND/0858/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a adoção urgente de medidas administrativas, objetivando a realização da reforma geral da Escola Estadual de Educação Básica Fazenda Triangulo, no Município de Jardinópolis.

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07/08/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
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MOC/1341/2023

Manifestando apelo ao Conselho Nacional de Política Fazendária que envide esforços com a finalidade de prorrogar a redução na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

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07/08/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva
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IND/0857/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo medidas visando a prorrogação da redução na base do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

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07/08/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
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RQS/3085/2023

Requerimento parabenizando a CDL do Município de Xaxim pelas comemorações alusivas ao seu aniversário de fundação

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07/08/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda
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