Atividade Parlamentar

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IND/0924/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a implementação de um projeto educacional voltado à capacitação de detentos como técnicos em edificações, tendo como modelo a iniciativa do Presídio de Lages.

Entrada
23/08/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
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IND/0925/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a instituição, de forma urgente, do programa destinado à regularização de débitos relativos ao ICMS, com redução de multas e juros, autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, por meio do Convênio ICMS nº 113, em 4 de agosto de 2023.

Entrada
23/08/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
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RQS/3293/2023

Parabenizando a construtora Rôgga Empreendimentos, de Joinville, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

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23/08/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
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RQS/3294/2023

Parabenizando a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapema pela posse da nova diretoria gestão 2023/2024.

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23/08/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
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OFL/0158/2023

Do Senhor Deputado Neodi Saretta, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 09 de setembro de 2023 do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Washington - DC/USA.

Entrada
23/08/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
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OFL/0159/2023

Do Senhor Deputado Maurício Peixer, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 09 de setembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Washington -DC/USA.

Entrada
23/08/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
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OFL/0175/2023

Do Senhor Deputado Pepê Collaço, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 09 de setembro de 2023 do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Washington - DC/EUA.

Entrada
23/08/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
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RQS/3288/2023

Parabenizando a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (FECOMÈRCIO/SC) pelos 75 anos de fundação.

Entrada
22/08/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
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RQS/3289/2023

Parabenizando o Restaurante Tipico Colonial Wunderwald pelos 25 anos de fundação.

Entrada
22/08/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
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IND/0928/2023

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de cintos de guarnição para o uso dos novos armamentos da Polícia Militar.

Entrada
22/08/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
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