Atividade Parlamentar

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RQS/4128/2023

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Rodrigo Minotto, cumprimenta Vossa Excelência e a comunidade do Município de Treze Tílias pelo 60º aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
09/10/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/1420/2023

Manifestando aplauso ao Senhor João Paulo Pachebela, Policial Militar do 8º Batalhão da Policia Militar, pelo ato de bravura, atuando de forma exemplar nos primeiros socorros a uma vítima de tentativa de homicídio no Município de Joinville.

Entrada
09/10/2023
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0244/2023

Requerendo convite ao responsável pelas barragens do Estado, visando realizar apresentação sobre a situação das barragens, bem como, expor os respectivos planos de contingência.

Entrada
09/10/2023
Autoria
  • Deputado Pedrão Silvestre
Setor atual
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Situação atual
Aguardando providências

RCC/0242/2023

Requerendo convite aos Prefeitos dos municípios atingidos pelas fortes chuvas que ocorreram em outubro, visando a exposição dos relatórios de avarias e danos decorrentes das chuvas, bem como, apresentarem a contabilização dos prejuízos ocasionados.

Entrada
09/10/2023
Autoria
  • Deputado Pedrão Silvestre
Setor atual
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Situação atual
Aguardando providências

RCC/0243/2023

Requerendo convite ao Senhor Secretário da Proteção e Defesa Civil, a fim de explanar acerca dos planos, projetos, programas e ações do Governo do Estado de Santa Catarina, objetivando o enfrentamento aos danos ocasionados pelas fortes chuvas que atingiram o estado.

Entrada
09/10/2023
Autoria
  • Deputado Pedrão Silvestre
Setor atual
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Situação atual
Aguardando providências

RQS/4127/2023

Manifesta pesar pelo falecimento do seu pai, senhor Pedro Menezes, o popular Maninho, e se solidariza com seus familiares e amigos, fato que, além de enlutar a família, entristece os amigos e a comunidade local.

Entrada
09/10/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4126/2023

Parabeniza as vencedoras do concurso Miss Xavantina 2024, Miss Micheli Santin, 1ª Princesa Jamily Girotto e 2ª Princesa Allana Dalbosco, eleitas para divulgar e promover a Expo Xavantina, assim como, representar o Município de Xavantina nos demais eventos e festividades.

Entrada
09/10/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0241/2023

Requerendo a formulação de ofício ao Secretário de Estado da Fazenda para de dilação de prazos para pagamento de tributos e taxas.

Entrada
09/10/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Comissão de Assuntos Municipais
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

RCC/0239/2023

Requerendo convite ao Presidente da Cooperativa da Construção Civil de Santa Catarina para falar sobre os principais problemas que estariam prejudicando o desenvolvimento do setor, com destaque para a questão relacionada à importação do aço

Entrada
09/10/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Situação atual
Aguardando providências

RCC/0240/2023

Requerendo que seja encaminhado ofício ao Ministério de Estado da Defesa solicitando informações acerca das medidas adotadas pelo governo federal para repatriação de brasileiros residentes ou que, circunstancialmente, se encontrem no território de Israel ou da Faixa de Gaza e desejam retornar ao Brasil

Entrada
09/10/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Situação atual
Aguardando providências