Parabeniza o Doutor Maurício Cavallazzi Póvoas por sua posse no cargo de Juiz de Direito de 2. Grau.
Parabeniza o Doutor Antônio Augusto Baggio e Ubaldo por sua posse no cargo de Juiz de Direito de 2. Grau.
Parabeniza o Diretor do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, de Laguna, Tenente-Coronel PM Peterson do Livramento, bem como os alunos da referida unidade, pela conquista do título de bicampeões dos Jogos Escolares de Laguna.
Requerendo convite ao Presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista, a fim de explanar acerca das medidas que estariam sendo adotadas com vistas à revogação da Portaria MF nº 612/2023, do Ministério da Fazenda.
Requerendo convite ao Presidente da Associação de Vinhos de Altitude, a fim de explanar acerca do cenário político e econômico que envolve a Viticultura e desenvolvimento do Enoturismo em Santa Catarina.
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado José Milton Scheffer, manifesta pesar pelo falecimento do senhor Silvio Mocelin, fato que, além de enlutar a família, entristece toda a sociedade Catarinense em virtude de seu grande trabalho prestado frente as entidades hospitalares, ocupando o cargo de Diretor Administrativo do Hospital de Pinhalzinho.
Requerendo que seja encaminhado ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) pedido de informações acerca dos dados dos procedimentos das licenças auto declaratórias.
Requerendo a realização de Audiência Pública, objetivando discutir a sobre os impactos da obra de implantação do emissário terrestre de esgoto no Bairro Saco Grande.
Requerendo que seja encaminhado ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) pedido de informações acerca das autorizações concedidas de realocação das reservas legais expedido pelo referido órgão.
Requerendo a Constituição de Comissão Mista em face da implantação da RESEX no Cabo de Santa Marta no Litoral Sul de Santa Catarina.