Atividade Parlamentar

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IND/1043/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a criação de um programa de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, facilitando a aquisição de automóveis para pacientes em tratamento ou que já fizeram tratamento contra o câncer.

Entrada
05/10/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4090/2023

Parabeniza o Colégio Sigma pelo 50º aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
05/10/2023
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0236/2023

Requerendo apoio para o Seminário alusivo ao dia Mundial do Autismo

Entrada
05/10/2023
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RQS/4092/2023

Parabeniza o Município de Itaiópolis pelas comemorações alusivas a sua emancipação política-administrativa.

Entrada
05/10/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4093/2023

Parabeniza o Município de Porto Belo pelas comemorações alusivas a sua emancipação política-administrativa.

Entrada
05/10/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4091/2023

Parabeniza o Município de Balneário Rincão pelas comemorações alusivas a sua emancipação política-administrativa.

Entrada
05/10/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0190/2023

Da Senhora Deputada Ana Campagnolo, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático, pelo período de 11 dias, a contar de 05 de Outubro do corrente ano, em virtude de viagem oficial para Lisboa e Madrid.

Entrada
05/10/2023
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1042/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a manutenção do telhado e calhas do Hospital Nereu Ramos, localizado no Município de Florianópolis.

Entrada
04/10/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1041/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a manutenção dos quartos da Unidade de Infectologia do Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no Município de Florianópolis.

Entrada
04/10/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1040/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a aceleração do processo de contratação do serviço de inspeção em geradores de vapor, nas unidades hospitalares regidas pela Secretária de Estado da Saúde.

Entrada
04/10/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado