Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 19.891 - 19.900 de 97.424

RQS/4422/2023

Parabenizando o Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin.

Entrada
31/10/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4421/2023

Parabenizando a Subseção da OAB/SC, do município de Jaraguá do Sul, pelos 40 anos de criação.

Entrada
31/10/2023
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1127/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a sobrelevação da Rodovia SC-350, entre os Municípios de Rio do Sul e Ituporanga.

Entrada
31/10/2023
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1126/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que envidem esforços para a instituição do Fundo da Pessoa com Deficiência.

Entrada
31/10/2023
Autoria
  • Deputado Pedrão Silvestre
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4420/2023

Parabeniza o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Pouso Redondo pelas comemorações alusivas ao seu aniversário de fundação.

Entrada
31/10/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4419/2023

Cumprimenta o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Chapadão do Lageado pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa

Entrada
31/10/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4418/2023

Cumprimenta o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lages pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa.

Entrada
31/10/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4417/2023

Cumprimenta o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Martinho pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa.

Entrada
31/10/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4416/2023

Cumprimenta o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Massaranduba pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa

Entrada
31/10/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4415/2023

Cumprimenta o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lacerdópolis pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa.

Entrada
31/10/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado