Parabenizando a CIDASC pelos 44 anos.
Parabenizando o pesquisador Henrique Belmonte Petry.
Cumprimenta o município de Chapadão do Lageado e toda a comunidade lageadense, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Requerimento de instauração de procedimento de votação a fim de deliberar sobre a sustação da Ação Penal Nº 5007256-94.2022.8.24.0000 em desfavor do Deputado Jessé de Faria Lopes
Votação em separado da Emenda nº 02 (evento nº 57), de autoria do Deputado Marcius Machado ao PL/0393/2023, que "Autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento, no Estado de Santa Catarina."
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES, orgulhosamente parabeniza Vossa Senhoria, pela irretocável e exemplar relatoria ao Recurso Cível n.5001679-75.2022.8.24.0020/SC, que resultou em acordão e posteriormente na Lei Estadual n.18.750, de 2023, promovendo a mais elevada justiça social ao positivar o direito da pessoa com deficiência (PCD) sobre à isenção do Imposto de Transmissão e Causa Mortis e Doação.
parabeniza a senhora LUCIANA SCHARAMM CORREIA e a CADELA MASCOTE, MAYLA, pelos relevantes serviços prestados à população blumenauense à frente da coordenadoria do programa Defesa Civil na Escola.
Parabeniza o Presidente da Associação Empresarial de Guaruva pelas comemorações alusivas ao seu aniversário.
Parabeniza o Presidente da Associação Empresarial de Itá pelas comemorações alusivas ao seu aniversário.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a inclusão da recuperação asfáltica da Rodovia SC-434 no programa ''Estrada Boa''.