Atividade Parlamentar

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RQS/5142/2023

Cumprimenta na pessoa do Prefeito, Vice-Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores, o município de Anita Garibaldi e toda a comunidade anitense, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Entrada
05/12/2023
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5141/2023

Cumprimenta na pessoa do Prefeito, Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara de Vereadores, o município de Campo Belo do Sul e toda a comunidade campobelense, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Entrada
05/12/2023
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5140/2023

Cumprimenta a Duas Rodas Industrial Ltda, empresa pioneira na fabricação brasileira de aromas e óleos essenciais de plantas tropicais, líder do segmento na América Latina e a maior casa brasileira no mercado de aromas e ingredientes para alimentos e bebidas, com sede no município de Jaraguá do Sul, presente em mais de 40 países, com três fábricas no Brasil, três fábricas na América Latina, seis centros de pesquisa e desenvolvimento, além de escritórios nos Estados Unidos da América e na China, pela passagem dos 98 anos de fundação.

Entrada
04/12/2023
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5139/2023

Parabeniza a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Concórdia pelo seu quinquagésimo aniversário de fundação, enaltecendo o brilhante trabalho realizado em prol da educação especial, da saúde, bem-estar e qualidade de vida dos alunos e seus familiares.

Entrada
04/12/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1223/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de medidas administrativas para a liberação de ponto no dia 20 de dezembro de 2023 em todas as unidades escolares da rede pública estadual de educação, visando possibilitar que professores que atuam nas unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação possam fazer a prova objetiva do processo seletivo da Fundação Catarinense de Educação Especial.

Entrada
04/12/2023
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RCC/0354/2023

Requerendo a deliberação pela aprovação da participação em Reunião Ordinária da Comissão de Pesca e Aquicultura, do Presidente Colônia de Pescadores Z-02, acompanhado de sua equipe técnica para explicar os impactos à pesca com a instalação do TGS na Baía da Babitonga.

Entrada
04/12/2023
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Pesca e Aquicultura
Situação atual
Aguardando providências

IND/1219/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a manutenção do ensino fundamental da Escola de Educação Básica Bartolomeu da Silva, localizada no Município de Canelinha, junto ao Estado, evitando a municipalização.

Entrada
04/12/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0480/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da manutenção do ensino médio, no período noturno, na Escola de Educação Básica Professora Maria Amália Cardoso.

Entrada
04/12/2023
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0352/2023

Requerendo a formulação de convite ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, a fim de nos apresentar informações e as ações referentes às Transferências Voluntárias Especiais - TEVs, bem como os programas e ações de sua pasta no desenvolvimento de Santa Catarina.

Entrada
04/12/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli
Setor atual
Comissão de Assuntos Municipais
Situação atual
Aguardando providências

IND/1218/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo que seja dada uma nova interpretação ao inciso V do art. 6° da Lei Complementar n. 831, de 2023, em consonância com o § 1.º do art. 14 do Decreto n. 219, de 2 de agosto de 2023, a fim de que o principal critério para seleção de alunos no Programa Universidade Gratuita seja o índice de carência, utilizando-se a procedência de estudantes de escolas públicas ou bolsistas de escolas privadas apenas como critério de desempate entre índice de carências iguais, não como uma prioridade absoluta sobre os estudantes de escolas privadas não bolsistas.

Entrada
04/12/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado