Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Doutor Pedrinho pela passagem do aniversário de emancipação política-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Apiúna pela passagem do aniversário de emancipação política-administrativa.
Solicitando à Secretária da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca da implementação, do cofinanciamento e das estratégias de apoio às Equipes de Referência da Proteção Social Especial.
Requerendo a realização de Audiência Pública, objetivando debater a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional (SFN), os impactos do fechamento de agências bancárias em Santa Catarina e no Brasil, bem como os efeitos da crescente adoção da inteligência artificial sobre o trabalho bancário e o atendimento à população.
Parabenizando o Grupo Zonta, pela excepcional trajetória de mais de cinco décadas dedicadas ao varejo brasileiro, reconhecendo sua contribuição ao desenvolvimento econômico.
Solicitando à Fundação Catarinense de Cultura informações acerca da realização do evento "Sekreta Sunset" na área tombada da Ponte Hercílio Luz, especialmente quanto à consulta prévia ao órgão de patrimônio, impactos sobre o bem tombado e observância dos procedimentos legais de proteção do patrimônio cultural estadual.
Solicitando ao Superintendente do IPHAN em Santa Catarina informações acerca da realização do evento "Sekreta Sunset" na área tombada da Ponte Hercílio Luz, especialmente quanto à consulta prévia ao órgão de patrimônio, impactos sobre o bem tombado e observância dos procedimentos legais de proteção do patrimônio cultural estadual.