Atividade Parlamentar

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RQS/5424/2023

parabeniza a senhora ADRIANA CONSTANTE pela conquista do Prêmio Voluntário que Inspira

Entrada
14/12/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1250/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de uma poda e a supressão da vegetação no quilômetro 15 da Rodovia SC-414, localizada no Município de Luiz Alves.

Entrada
14/12/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1249/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo a regulamentação do Fundo de Compensação Ambiental e Desenvolvimento, previsto na Lei nº 14.675, de 13 de Abril de 2009, que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente.

Entrada
14/12/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/1472/2023

Manifestando apelo ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho, Ministro das Cidades, pela criação de um fundo destinado à apoiar os residentes em áreas de risco, possibilitando a realocação voluntária daqueles que assim desejarem.

Entrada
14/12/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1248/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de manutenção da ponte sobre o Rio Ibicuí, localizada na Rodovia SC-284, no trecho do quilômetro 271, que liga os Municípios de Campos Novos à Abdon Batista.

Entrada
14/12/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RCC/0394/2023

Requerendo convite ao Secretário de Estado de Turismo, para explanar acerca das políticas e ações institucionais que estão sendo desenvolvidas no Estado de Santa Catarina junto aos países do MERCOSUL, no propósito de incrementar e promover o turismo catarinense durante todas as estações do ano, com ênfase nas estações de verão e inverno

Entrada
14/12/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Situação atual
Aguardando providências

RCC/0395/2023

Requerendo apreciação e deliberação dos integrantes desta Comissão acerca do convite feito a este Deputado pela empresa Multilog, para conhecer in loco as instalações e a estrutura operacional do Porto Seco de Dionísio Cerqueira.

Entrada
14/12/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PIC/0490/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Defesa Civil informações acerca da segurança da Barragem José Boiteux.

Entrada
14/12/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/1471/2023

Manifestando aplauso aos Senhores Bruno Poczinek, Heliaddi Pontes Silva Reis, Camila Rocha Brito e Gilberto Ribeiro de Lima Junior, Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, pelo ato de bravura prestado à comunidade do Município de Joinville durante a ocorrência de incêndio no condomínio Glamour Art.

Entrada
14/12/2023
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5423/2023

Parabeniza o senhor Jandir José Selzler, pela posse ao cargo de coordenador geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina - FETRAF-SC/CUT, e em seu nome, parabeniza toda a diretoria eleita durante o IV Congresso da Agricultura Familiar de Santa Catarina, realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2023 no Município de Chapecó/SC, desejando sucesso e um profícuo trabalho a frente desta importante entidade.

Entrada
14/12/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado