Atividade Parlamentar

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RQS/0888/2024

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dionísio Cerqueira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
13/03/2024
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
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RQS/0886/2024

Cumprimenta o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rodeio, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
13/03/2024
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RQS/0887/2024

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bombinhas, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
13/03/2024
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
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OFL/0021/2024

Do Senhor Deputado Maurício Peixer, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 06 (seis) dias, do dia 17 a 22 de março do corrente ano, em virtude de viagem oficial Argentina.

Entrada
13/03/2024
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
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RQS/0885/2024

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Julio Garcia, orgulhosamente parabeniza o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, pela passagem dos seus 66 anos de fundação no dia 17 de março de 2024, período em que se consolidou como referência na fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais da Engenharia. Assumindo papel relevante não apenas na representação dos profissionais da engenharia, agronomia e geociências, mas também na garantia de qualidade, segurança e excelência em todas as esferas da atividade técnica.

Entrada
12/03/2024
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
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RQS/0883/2024

Parabenizando a Senhora Prof. Dra. Luciane Bisognin, pelos 50 anos da ACAFE.

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12/03/2024
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
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MOC/0039/2024

Manifestando apelo à Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade de Lima, pela atualização dos dados epidemiológicos, de Santa Catarina, utilizados na Portaria de Consolidação n.º 6/2017, que estabelece as normas sobre o financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, objetivando especialmente o aumento do quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias - ACE, para o combate à epidemia de dengue.

Entrada
12/03/2024
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
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RCC/0054/2024

Requerendo convite à Secretaria Adjunta de Turismo para explanar sobre os encaminhamentos feitos durante a Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL 2024.

Entrada
12/03/2024
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
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Aguardando providências

RQS/0884/2024

Parabenizando o Senhor Sargento Bertilo Bourscheidt, pelos 17 anos de fundação do Quartel do Corpo de bombeiros de Iporã do Oeste.

Entrada
12/03/2024
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
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RQS/0882/2024

Parabenizando Senhor Giovani Gobbi, pela eleição para presidente da entidade ACISMO.

Entrada
12/03/2024
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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