Atividade Parlamentar

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OFL/0027/2024

Do Senhor Deputado Rodrigo Minotto, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 16 de maio do corrente ano, em virtude de viagem oficial a Seul/Coreia do Sul.

Entrada
26/03/2024
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0054/2024

Manifestando apelo ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, pela intercessão junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária para o atendimento do pleito do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina.

Entrada
25/03/2024
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RCC/0064/2024

Requerendo a realização de Audiência Pública, objetivando discutir as denúncias recebidas acerca do não cumprimento da Lei Estadual nº 18.686/23.

Entrada
25/03/2024
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

PIC/0051/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das mudanças decorrentes da Instrução Normativa n°.364.

Entrada
25/03/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1037/2024

Cumprimenta a Sra. Caroline Elisa Obenaus Cani, 4ª mulher eleita ao longo dos 85 anos de existência da ACIJS, estendendo saudação à nova diretoria e aos novos líderes dos núcleos empresariais eleitos, pela posse no cargo de presidente da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (ACIJS), gestão 2024/2026.

Entrada
25/03/2024
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0055/2024

Manifestando apelo ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Arthur Lira, pela inclusão na Ordem do Dia a votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.108/2021.

Entrada
25/03/2024
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

OFL/0024/2024

Do Senhor Deputado Maurício Peixer, comunicando adesão à Frente Parlamentar Imobiliária de Santa Catarina, Constituída pelo Ato da Presidência nº 119-DL, de 2023.

Entrada
25/03/2024
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0202/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração, sugerindo a revogação ou alteração do Art. 20, I e II do Decreto Governamental 1570/21 e alteração do Edital nº005-2022/DISIEP/DP/CBMS.

Entrada
25/03/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1035/2024

Parabenização ao Senhor Lucas Paiva Ramos pelo lançamento do livro de sua autoria " A Vida que Nunca Tive".

Entrada
25/03/2024
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1036/2024

Parabenizando o Sr. José Roberto Deschamps, diretor do Jornal Metas, do Município de Gaspar.

Entrada
25/03/2024
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado