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Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dona Emma pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Pinheiro Preto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito, Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Biguaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Manifesta aplauso ao Conselho Federal de Medicina pela proibição aos médicos, por meio da Resolução n.º 2.378/2024, de realizarem a assistolia fetal antes dos procedimentos de interrupção da gravidez acima de 22 semanas.
Da Senhora Deputada Ana Campagnolo, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 08 dias, a contar de 03 de Junho do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Bélgica.
Requerendo o encaminhamento de convite à Diretora de Relações e Defesa do Consumidor (Procon) da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (Sicos).
Entrada
09/05/2024
Autoria
Deputado Mário Motta
Setor atual
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Cumprimenta o Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Otacílio Costa pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimenta o Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santa Rosa de Lima pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimenta o Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Maracajá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.