Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Cumprimenta o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Botuverá pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a implantação de uma Delegacia de Crimes Virtuais no Município de Itajaí.
Cumprimenta o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Marema pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa.
Cumprimenta o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curitibanos pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo confecção de um projeto de lei visando possibilitar a lotação dos servidores com concessão de afastamento, convocados ou designados para exercer função gratificada.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, sugerindo que empreendam os esforços necessários para a convocação dos 280 candidatos aprovados no concurso público da PMSC, conforme o Edital 002/CGCP/2023.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, sugerindo que empreendam esforços para que os candidatos excedentes aprovados em todas as etapas do Edital 004-2022-DP/CBMSC para Oficial do Corpo de Bombeiro Militar de Santa Catarina sejam convocados aos próximos CFO/CBMSC.
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do pagamento de diárias e passagens para integrantes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar.