Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a correção do aplicativo Nota Fiscal Fácil para o atendimento das demandas dos produtores de fumo de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, e o Secretário de Estado da Agricultura, sugerindo a implantação efetiva do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, sugerindo a criação de certificados para produtos agroecológicos e orgânicos.
Manifestando apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 410/2022, de autoria do Deputado Federal Luís Miranda, que altera a Lei nº 9.503, 23 de setembro de 1997, para disciplinar as modificações e as adequações destinadas ao uso não convencional dos veículos automotores.
Cumprimenta o Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Rio do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimenta o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santa Cecília pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimenta o Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Rio Fortuna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimenta o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Nova Veneza pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.