Atividade Parlamentar

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IND/0515/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da integração cartorária na comarca do Município de Anchieta, incluindo os serviços do Ofício de Registro de Imóveis, o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e o Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0514/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Secretário de Estado dos Portos, Aeroportos e Ferrovias, sugerindo a instalação do Sistema de Pouso por Instrumento no Aeroporto Regional de Chapecó, localizado no Município de Chapecó.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Cleiton Fossá
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2388/2024

Parabenizando o Pastor Marcos Floriano pelos seus 36 anos de atividade ministerial no Município de Içara.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2387/2024

Parabenizando a Senhora Eloisa Floriano pelos relevantes serviços sociais no Município de Içara.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2386/2024

Parabenizando a Magnífica Reitora, Senhora Luciane Ceretta, da UNESC de Içara.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2385/2024

Parabenizando a Prefeita Dalvania Cardoso pelos trabalhos realizados no Município de Içara.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0153/2024

Requerendo a realização de Audiência Pública, na cidade de Lages, objetivando discutir a eventual proibição do plantio de Pinus e seus reflexos econômicos.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

MOC/0150/2024

Manifestando apelo ao Líder da Bancada Federal Catarinense, Deputado Valdir Cobalchini, pela instalação de sedes dos Escritórios Sociais do Conselho Nacional de Justiça em Santa Catarina.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0149/2024

Manifestando apelo ao Excelentíssimo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luís Roberto Barroso, pela instalação de sedes dos Escritórios Sociais do Conselho Nacional de Justiça em Santa Catarina.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0148/2024

Manifestando apelo ao Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pela instalação de sedes dos Escritórios Sociais do Conselho Nacional de Justiça em Santa Catarina.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado