Atividade Parlamentar

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PIC/0141/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do cumprimento das metas previstas no Plano Estadual de Saúde.

Entrada
04/07/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
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Coordenadoria de Documentação
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IND/0536/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de manutenção dos muros na Escola de Ensino Fundamental Francisco de Paula Seára, localizada no Município de Itajaí.

Entrada
04/07/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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IND/0535/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de melhoria da estrutura de segurança na Escola de Educação Básica Prof.ª Doralina Clezar da Silva, localizada No município de Balneário Gaivota

Entrada
04/07/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
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Coordenadoria de Documentação
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IND/0534/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Ensino Básico Norberto Teodoro de Melo, localizada no Município de Angelina.

Entrada
04/07/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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IND/0533/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Procurador-Geral do Estado, sugerindo a apuração de possíveis violações aos princípios administrativos, em Convênios celebrados entre as extintas Agências de Desenvolvimento Regional e Municípios catarinenses, com vistas a ressarcimento ao erário.

Entrada
04/07/2024
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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IND/0532/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, sugerindo a implantação de um procedimento que visa facilitar e agilizar o trâmite da documentação para a emissão da Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina, bem como, a disponibilização no website da Fundação, da listagem contendo os nomes de cada um dos municípios que estão sob a jurisdição de cada uma das 97 Instituições Credenciadas a emitir o referido documento.

Entrada
04/07/2024
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RQS/2619/2024

Cumprimenta a empresa ZÉCA automóveis, concessionária de automóveis sediada no município de Jaraguá do Sul, pela passagem dos 30 anos de fundação

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04/07/2024
Autoria
  • Deputado Lunelli
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IND/0531/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, sugerindo a elaboração, divulgação e publicação do relatório de avaliação acerca da segurança da Barragem de Taió.

Entrada
04/07/2024
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
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MOC/0155/2024

Manifestando apelo ao Ministro da Infraestrutura pela ampliação da ponte sobre o rio Ponte Serrada, localizada na BR-280, no perímetro urbano do Município de Ponte Serrada.

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04/07/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
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IND/0530/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil sugerindo que seja realizada a limpeza e o desassoreamento do Rio Ponte Serrada e do Lajeado Pouso do Maia, ambos no Município de Ponte Serrada, que cortam o centro da cidade e o Bairro São Sebastião, além da ampliação das pontes e canalização dos rios no perímetro urbano.

Entrada
04/07/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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