Manifestando apelo ao Presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina, para que realize uma pesquisa em cada Município Catarinense em relação ao número de animais para controle populacional e aplicação de políticas públicas, bem como promova a abertura de chamada pública para cadastrar clínicas e castrabus, a exemplo do que fez a Associação dos Municípios da Região Serrana.
Manifestando apelo ao Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para que seja incluído no próximo censo demográfico o questionamento sobre a quantidade, tipo e raça de animais nos domicílios brasileiros.
Manifesta solidariedade e profundo pesar pelo falecimento da Sra. MARIA CÍRIA ARAGÃO ZUNINO, ex-presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Catarina.
Manifestando apelo ao Ministro da Educação para o deferimento do requerimento, encaminhado pelo Centro Universitário Unifacvest, que solicita a criação de 200 vagas para o Curso de Bacharelado em Medicina.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de aparelhos compressores torácicos mecanizados de Reanimação Cardiopulmonar, a serem utilizados pelas equipes de resgate no Estado.
Manifestando apelo ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, bem como ao Secretário Nacional do Consumidor, a urgente criação de mecanismos de combate à propaganda e publicidade enganosa, que induzem os consumidores a comprar um produto de determinada marca, com conteúdo diferente, que apresentam embalagens praticamente idênticas.
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Marcius Machado, parabeniza Vossa Reverendíssima pela realização da Semana Nacional da Família, ocorrida entre os dias 11 e 17 de agosto, proporcionando momentos de reflexão e de fortalecimento dos laços familiares à luz da fé cristã, em consonância com o tema escolhido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil para 2024: Família e Amizade; bem como com a Campanha da Fraternidade, cujo lema é Fraternidade e Amizade Social.
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca dos dois boletins de ocorrência registrados no Município de São Joaquim sobre um possível caso de maus-tratos contra animais no centro do Município.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Flor do Sertão pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa.
Parabenizando os Policiais Penais Rafael Araldi e Wellinton dos Santos Lima por ato de bravura.