Atividade Parlamentar

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RQS/0736/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Rodeio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/03/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
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RQS/0735/2026

Art. 197 Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Caçador pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/03/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
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RQS/0734/2026

Parabenizando a Associação Moto Clube Tribo do Asfalto pela sua trajetória, relevância social e contribuição à comunidade.

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19/03/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
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RQS/0733/2026

Parabenizando os alunos e à direção do Colégio Adventista de Blumenau, pelo brilhante desempenho no International Talent Mathematics Contest, realizado em março de 2026.

Entrada
19/03/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
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IND/0180/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de calçadas seguras no trecho entre os números 2937 e 3401 da Rodovia Admar Gonzaga - SC 404, garantindo a proteção para crianças, famílias e todos os pedestres que vivem na região.

Entrada
19/03/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
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IND/0179/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o encaminhamento de projeto de lei complementar para alterar o art. 57 da Lei Complementar nº 412/2008, a fim de assegurar a Policiais Penais, Agentes de Segurança Socioeducativos, Policiais Civis e servidores da perícia oficial a redução de cinco anos no tempo de contribuição para aposentadoria, quando acometidos por moléstias graves previstas na Lei Federal nº 7.713/1988.

Entrada
19/03/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
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RQS/0732/2026

Cumprimenta o Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caçador e toda a comunidade caçadorense, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/03/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
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IND/0178/2026

Dirigida a Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências para zerar a alíquota de ICMS incidente sobre a importação de óleo diesel em consonância com as diretrizes propostas pelo Governo Federal, com o objetivo de reduzir os custos dos combustíveis, fortalecer a economia estadual e beneficiar diretamente a população catarinense.

Entrada
19/03/2026
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
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RQS/0731/2026

Cumprimenta o prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargem Bonita e toda a comunidade vargem-bonitense, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/03/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
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RQS/0730/2026

Cumprimenta o Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Cristóvão do Sul e toda a comunidade são-cristovense, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/03/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
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Situação atual
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