Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 12.921 - 12.930 de 15.238

RQS/1308/2023

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0302.1/2019, de sua autoria

Entrada
03/04/2023
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0132/2023

Solicitando ao Secretário de de Estado da Segurança Pública informações acerca da segunda turma do Curso de Formação de Sargentos realizada no ano de 2023.

Entrada
04/04/2023
Autor
Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0444/2023

Manifestando aos familiares do senhor Jonathan Marcos Garcia pesar por seu falecimento.

Entrada
04/04/2023
Autor
Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0443/2023

Manifestando aplauso ao Gerente da Agência da Sicredi Cooperativa de Crédito em Jaraguá do Sul, Senhor Dirceu Kienen, pela inauguração da terceira agência na cidade.

Entrada
04/04/2023
Autor
Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0442/2023

Manifestando aplauso ao Tenente-Coronel Eder Jaciel de Souza Oliveira, por sua excelente atuação como Comandante do 31° Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, no Município de Itapema.

Entrada
04/04/2023
Autor
Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0441/2023

Manifestando apelo ao Procurador-Geral do Estado para que envide esforços para solucionar os processos trabalhistas, com o fim de desbloquear as verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, destinadas às Associações de Pais e Professores - APPs.

Entrada
04/04/2023
Autor
Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0312/2023

Dirigida ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, sugerindo a adoção de estudos, com vistas à celebração de convênio com o Município de Balneário Camboriú, para instalação de cabeamento subterrâneo na Avenida Brasil, Avenida Central e calçadão da Avenida Central.

Entrada
04/04/2023
Autor
Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0311/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo o recondicionamento da SC-161, no trecho de 11 quilômetros entre Palma Sola e a Rodovia SC-305.

Entrada
04/04/2023
Autor
Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0310/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências visando atender as reivindicações da Direção escolar, da Escola de Educação Básica Elfrida Cristino Silva, localizada no Município de Itajaí.

Entrada
04/04/2023
Autor
Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0309/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo tomada de providências visando atender as reivindicações da Direção escolar, da Escola de Educação Básica Carlos Fantini, localizada no Município de Itajaí.

Entrada
04/04/2023
Autor
Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado