Atividade Parlamentar

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RQS/0022/2023

Cumprimentando o senhor Darthanhan de Oliveira, Presidente do Joinville Esporte Clube, pela passagem do aniversário de 47 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
01/02/2023
Autor
Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0021/2023

Requerendo o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de n. 0011.1/2019 de sua autoria.

Entrada
01/02/2023
Autor
Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0020/2023

Requerendo o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 346.2/22, 445.4/21, 475.0/21, 491.0/21, 356.4/20 e 235.7/19 todos de sua autoria.

Entrada
01/02/2023
Autor
Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0019/2023

Requerendo o desarquivamento da PEC 0003.1/2021 de sua autoria e outros.

Entrada
01/02/2023
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0018/2023

Requerendo o desarquivamento da PEC/0002.0/2022 de sua autoria e outros.

Entrada
01/02/2023
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0017/2023

Cumprimentando a Senhora Alice Bayerl Grosskopf, Prefeita Municipal de Campo Alegre, pela posse no cargo de Presidente da Associação dos Municípios do Norte e Nordeste de Santa Catarina.

Entrada
01/02/2023
Autor
Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0016/2023

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0361.1/2022 de sua autoria.

Entrada
01/02/2023
Autor
Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0002/2023

Solicitando aos Secretários de Estado da Administração, da Infraestrutura e Mobilidade e da Fazenda informações acerca dos meios alternativos de resolução de controvérsias previstos no art. 151 da nova Lei de Licitações.

Entrada
01/02/2023
Autor
Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0001/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da existência de parcerias público-privadas com a rede de ensino estadual.

Entrada
01/02/2023
Autor
Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/0015/2023

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei n. 0321.4/2022 de sua autoria.

Entrada
01/02/2023
Autor
Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado