Atividade Parlamentar

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IND/0833/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de construção da quadra poliesportiva na Escola de Ensino Básico Samuel Sandrini, localizada no Município de Orleans.

Entrada
12/12/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
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Coordenadoria de Documentação
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IND/0832/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação na Escola de Educação Básica Santa Catarina, localizada no Município de São Francisco do Sul, bem como a conclusão das obras da quadra poliesportiva pertencente à referida unidade de ensino.

Entrada
12/12/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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IND/0831/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma na Escola de Ensino Básico Prof. Claurinice Vieira Caldeira, localizada no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
12/12/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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IND/0830/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação na Escola de Educação Básica Cedrense, localizada no Município de São José do Cedro.

Entrada
12/12/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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PIC/0236/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca dos procedimentos licitatórios realizados e em curso para contratação do serviço de desinsetização e desratização das escolas estaduais.

Entrada
12/12/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
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RQS/5008/2024

Comemoração de aniversário de 64 anos da Universidade Federal de Santa Catarina.

Entrada
12/12/2024
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
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IND/0829/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento de efetivo da polícia Militar de Santa Caarina, nos Municípios de Porto Belo, Itapema e Bombinhas.

Entrada
12/12/2024
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
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IND/0828/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reconstrução e melhorias na Escola de Ensino Básico Norberto Teodoro de Melo, localizada no Município de Angelina.

Entrada
12/12/2024
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
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IND/0827/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regulamentação da Lei Estadual nº 19.032, de 2024, que instituiu o Programa de destinação das carcaças e dejetos dos animais mortos não abatidos, por meio da utilização e emprego de biodigestores, compostagem tradicional, compostagem acelerada, recolha, incineração e demais meios tecnológicos permitidos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/12/2024
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
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RQS/5007/2024

Parabeniza a Comunidade Desafio Jovem de Criciúma pelo combate às drogas e tratamento de dependência química, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/12/2024
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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