Atividade Parlamentar

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IND/0053/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a execução da reforma da EEB Major Cipriano Rodrigues de Almeida, situada no Município de Zortéa/SC.

Entrada
14/02/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0027/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da regularidade das edificações das escolas estaduais.

Entrada
14/02/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0287/2025

Parabenizando o Professor Juliano Keller do Valle pelo lançamento da obra "Processo Penal do Consenso na Tutela do Meio Ambiente".

Entrada
14/02/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0051/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a continuidade da instalação das barreiras New Jersey e da iluminação na Rodovia SC-135, no trecho compreendido entre a rotatória de acesso ao Bairro Alto Boa Vista até o Bairro De Carli, no Município de Videira.

Entrada
14/02/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0050/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revisão dos critérios de concessão do auxílio financeiro do Programa Estadual de Transporte Escolar.

Entrada
14/02/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0049/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a edição de ato normativo regulamentando a Lei Federal 15.100/25, que dispõe sobre a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis pelos estudantes, no âmbito da rede de ensino público estadual.

Entrada
14/02/2025
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0026/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da ventilação nas salas de aula da Escola de Educação Básica Hercílio Luz, localizada no Município de Tubarão.

Entrada
14/02/2025
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0021/2025

Manifestando aos Policiais Militares Sargento Denise Munereth e Cabo Rafael Máximo Behenck aplauso por ato de bravura.

Entrada
13/02/2025
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0048/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de manutenção da rede elétrica da Escola de Ensino Fundamental Venceslau Bueno, localizada no Município de Palhoça.

Entrada
13/02/2025
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0047/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de manutenção da rede elétrica da Escola de Educação Básica Professor Ursulina de Senna Castro, localizada no Município de Palhoça.

Entrada
13/02/2025
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado