Atividade Parlamentar

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MOC/0033/2025

Manifestando apelo ao Ministro da Educação, Senador Camilo Santana, bem como ao Magnífico Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Senhor Maurício Gariba Júnior, para serem oferecidas novas opções de horários para o curso de Ciências da Computação no Campus do Município de Lages.

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
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Coordenadoria de Documentação
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Arquivado

IND/0112/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de um núcleo do Centro de Hematologia e Hemoterapia no Município de Indaial.

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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IND/0111/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o desassoreamento do Rio Desquite, no Município de Otacílio Costa, e do Rio Canoas, no Município de Correia Pinto.

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
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OFL/0028/2025

Do Senhor Deputado Volnei Weber, comunicando, após deliberação conjunta, a indicação do Senhor Deputado Antidio Lunelli para ocupar a Liderança do Bloco MDB/PSDB, até 31 de janeiro de 2026 e, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o Senhor Deputado Dr. Vicente Caropreso assumirá a liderança do referido bloco.

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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IND/0110/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a fixação da data-base para a correção inflacionária dos funcionários públicos do Departamento de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
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Ofício encaminhado

IND/0109/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de drones de combate a incêndios.

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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MOC/0032/2025

Manifestando ao Presidente do Senado Federal apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 4.489, de 2024, que "Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de pessoa com deficiência ou condição de saúde grave que exija assistência específica, acompanhada de cão de assistência, em meios de transporte e em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados".

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0050/2025

Solicitando ao Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias informações acerca dos trabalhadores portuários avulsos cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto de Imbituba.

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
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PIC/0049/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do percentual de conclusão das obras realizadas nas escolas estaduais.

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0445/2025

Cumprimentando o Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Videira e toda a comunidade videirense, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado