Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 10.831 - 10.840 de 97.544

RQS/0520/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Gaspar pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/03/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0519/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Alegre pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/03/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0518/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bombinhas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/03/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0517/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Rodeio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/03/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0034/2025

Da Senhora Deputada Luciane Carminatti, informando que, após deliberação conjunta, o Senhor Deputado Mauro de Nadal assumiu, a partir 26 de fevereiro de 2025, a coordenação da Bancada do Oeste.

Entrada
06/03/2025
Autoria
  • Bancada do Oeste
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0516/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibirama pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/03/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0044/2025

Manifestando contrariedade à decisão do Ministério da Fazenda, por meio do Tesouro Nacional, de suspender as linhas de crédito rural do Plano Safra 2024/2025.

Entrada
05/03/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Gabinete Deputado Mário Motta
Situação atual
Devolução de Processo para Setor Anterior

PIC/0059/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do serviço de vigilância eletrônica nas unidades da Rede Pública Estadual de Ensino.

Entrada
05/03/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0142/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de melhorias na infraestrutura, segurança e qualidade do ensino da Escola Indígena de Educação Básica Laklãnõ, localizada na Aldeia Plipatól, no Município de José Boiteux.

Entrada
05/03/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0141/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da EEB Maria Corrêa Saad, localizada em Garopaba.

Entrada
05/03/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado