Atividade Parlamentar

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PIC/0067/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da arrecadação proveniente de atos do Departamento de Trânsito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/03/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0175/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo fechamento de boca de lobo na SC-281, conhecida como Rodovia Estadual Werner Duwe.

Entrada
11/03/2025
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0174/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas urgentes para a melhoria da infraestrutura da Escola Estadual de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva, localizada em Florianópolis.

Entrada
11/03/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0173/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de travesseiros e cobertores a serem utilizados pelos pacientes do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, localizado no Município de Lages.

Entrada
11/03/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0172/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adequação das políticas de aposentadoria para professores acometidos por fibromialgia.

Entrada
11/03/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0051/2025

Manifestando ao Ministro da Defesa, à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao Comandante do Exército, ao Presidente do IBAMA, ao Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense apelo para priorizarem nos seus processos internos as autorizações, de sua alçada, destinadas ao manejo do javali.

Entrada
11/03/2025
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0050/2025

Manifestando apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados pelo andamento e aprovação do Projeto de Lei n.º 0085/2024, que trata do fornecimento gratuito da caneta de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde.

Entrada
11/03/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0171/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de atendimento humanizado em empresas públicas que possuem fluxo contínuo de atendimento a pessoas surdas, mudas e cegas, por meio da contratação de profissionais capacitados em Libras e linguagem por sinais.

Entrada
11/03/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0691/2025

Parabenizando o Senhor João Batista dos Passos de Oliveira, 2º Sargento da Polícia Militar de Santa Catarina, pelos 25 anos de serviço dedicados ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd.

Entrada
11/03/2025
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0692/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dionísio Cerqueira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/03/2025
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado