Atividade Parlamentar

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IND/0229/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da rodovia que interliga o Município de Ermo à intersecção com a SC-447 em Araranguá.

Entrada
01/04/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0228/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da rede trifásica na área rural das comunidades de São Lourenço e Lajeado Colônia, no Município de Jaborá.

Entrada
01/04/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0921/2026

Parabenizando a Associação Concordiense de Atletismo, pelo seu décimo segundo aniversário de fundação.

Entrada
01/04/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0920/2026

Parabenizando o Sintril - Concórdia, pela organização e realização do Seminário Saúde e Segurança dos Trabalhadores.

Entrada
01/04/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0919/2026

Parabeniza o Clube Concordiense de Xadrez, pelo sucesso na realização dos Festival Catarinense de Xadrez da Criança e Festival Catarinense de Xadrez da Juventude.

Entrada
01/04/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0918/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Cordilheira Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
01/04/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0016/2026

Do Senhor Deputado Nilso Berlanda, comunicando sua mudança de partido e sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD).

Entrada
31/03/2026
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0100/2026

Manifestando à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática e ao Presidente do ICMBio, contrariedade à criação de um Parque Nacional abrangendo as regiões da Serra do Araçatuba e do Quiriri.

Entrada
31/03/2026
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0227/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regulamentação da Lei nº 15.820/2012, para uso de tecnologia laser na podologia, mediante a definição de critérios técnicos, sanitários e operacionais para o exercício seguro dessa prática no Estado de Santa Catarina.

Entrada
31/03/2026
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0083/2026

Requerendo a realização de Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Família para debater "A intolerância Religiosa e a Promoção da Liberdade de Crença", em Florianópolis.

Entrada
31/03/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências