Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 10.071 - 10.080 de 97.546

PIC/0093/2025

Solicitando a Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca do funcionamento do Programa SC Mais Moradia.

Entrada
02/04/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0092/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca dos alvarás das unidades da rede estadual de saúde.

Entrada
02/04/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

IND/0330/2025

Dirigida ao Governado do Estado sugerindo a adoção de providências para assegurar a atualização dos dados referentes à situação dos contratos da Secretaria de Estado da Educação constantes no Portal da Transparência do Executivo.

Entrada
02/04/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0084/2025

Manifestando Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e Diretor Institucional da TIM S.A apelo para empreenderem esforços pela instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Craveiro, no Município de Santa Terezinha.

Entrada
02/04/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0083/2025

Manifestando Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e Diretor Institucional da TIM S.A apelo para empreenderem esforços pela instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Serro Azul, no Município de Rio Negrinho.

Entrada
02/04/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0082/2025

Manifestando Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e Diretor Institucional da TIM S.A apelo para empreenderem esforços pela instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Rio da Prata, no Município de Rio do Campo.

Entrada
02/04/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0994/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Seara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/04/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0981/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Araquari pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/04/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0993/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/04/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0978/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ascurra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/04/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado