Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Doenças Raras e dá outras providências.
| Entrada | 22/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
22/10/2025
Gabinete Deputada Ana Campagnolo Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/10/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
23/10/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
23/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
28/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
29/10/2025
D.A. nº 8.920 de 28/10/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
29/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
29/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
18/11/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
18/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
18/11/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
18/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
18/11/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
19/11/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
24/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
13/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
13/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça