Declara as atividades off-road como patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 26/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
26/11/2025
Gabinete Deputado Carlos Humberto Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/11/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
27/11/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
27/11/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
27/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
01/12/2025
D.A. nº 8.940, de 28/11/2025.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
01/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
01/12/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
24/02/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
24/02/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
24/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
11/03/2026
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Deputada Luciane Carminatti
Requerimento de Diligência solicitado
11/03/2026
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
12/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2026
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
12/03/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
13/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
30/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
04/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura