PL./0142/2025
Denomina "Soldado BM Rafael Wruck" o 1º Grupo do 2º Pelotão da 1ª Companhia do 15º Batalhão Bombeiro Militar, com sede no Município de Presidente Getúlio.
| Entrada | 07/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19459 de 17/09/2025 - DOE 17/09/2025 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.600-A. |
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Aguardando assinatura de setor designado
07/04/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
07/04/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
08/04/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
09/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
10/04/2025
D.A. nº 8.783, de 09/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
10/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
12/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
04/06/2025
Relatório do Dep. Rodrigo Minotto, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
04/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
26/08/2025
Relatório do Dep. Jessé Lopes Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Segurança Pública Comissão de Segurança Pública
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Aguardando assinatura de setor designado
26/08/2025
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
26/08/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
26/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
02/09/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aprovado
03/09/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
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Aguardando Votação da Redação Final
03/09/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
03/09/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovada a Redação Final - Providencie-se
04/09/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
08/09/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
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Aguardando Expedição do Autógrafo
08/09/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
08/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicação da Redação Final
11/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Transformado em Lei
18/09/2025
Lei nº 19.459, de 17/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário Oficial
18/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
26/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
29/09/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação