Requerendo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, de Autoria do Deputado Ivan Naatz, retorne para a terceira secretaria, para uma melhor análise e posterior envio ao setor responsável pela tramitação.
| Entrada | 06/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
06/09/2024
Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa
Apensado
06/09/2024
Anexado ao Processo 5206/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando providências
06/09/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando providências
06/09/2024
Devolvido à Terceira Secretaria conforme RQS/3449/2024 em anexo.
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aguardando providências
06/09/2024
Terceira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando leitura no Expediente
10/09/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando Publicação
11/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
13/09/2024
D.A 8.650, de 12/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
13/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
16/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
16/10/2024
Vista coletiva concedida na 26ª reunião ordinária da CCJ, em 15/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Rejeitado
06/11/2024
Relatório da Dep. Ana Campagnolo, favorável com emenda substitutiva global, rejeitado por maioria, com votos contrário do Deputado Napoleão Bernardes, Deputado Pepê Collaço, Deputado Tiago Zilli e Deputado Volnei Weber
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Voto vista CONTRÁRIO Aprovado
06/11/2024
VOTO VISTA apresentado pelo Deputado Napoleão Bernardes, contrário, aprovado por maioria, com voto contrário da Deputada Ana Campagnolo e Deputado Marcius Machado
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
06/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia (Parecer CONTRÁRIO)
06/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
14/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Comunicado o Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
19/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Decurso de Prazo
19/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/
28/11/2024
Através do RQS 4128/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente