OF./0006/2026
Encaminhando para apreciação o nome do senhor Silvio Cesar dos Santos Rosa, para o cargo de Diretor de Energia, Gás e Recursos Minerais da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).
| Entrada | 06/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | Recebido via E-mail Diretoria Legislativa. Ato da Presidência nº 019-DL. |
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Aguardando assinatura de setor designado
12/05/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
12/05/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
12/05/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
12/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
14/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando constituir Comissão
14/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Constituído através de Ato da Presidência
29/05/2026
Ato da Presidência nº 019-DL
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
29/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
01/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
01/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
01/06/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão Especial do Ato da Presidência nº 019-DL/2026
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
03/06/2026
por unanimidade
Comissão Especial do Ato da Presidência nº 019-DL/2026 Comissão Especial do Ato da Presidência nº 019-DL/2026
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Aguardando assinatura de setor designado
03/06/2026
Comissão Especial do Ato da Presidência nº 019-DL/2026 Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
03/06/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Transformado
08/06/2026
Transformado em Projeto de Decreto Legislativo PDL/0001/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Arquivado
16/06/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
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Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
08/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
09/06/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
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Aprovado
10/06/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
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Aguardando Votação da Redação Final
10/06/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
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Aprovada a Redação Final - Providencie-se
10/06/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Expedido Decreto Legislativo
10/06/2026
Decreto Legislativo nº 18.373, de 10/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Ofício encaminhado
10/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicação da Redação Final
12/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
12/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário Oficial
12/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
16/06/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação