OF./0006/2026

Encaminhando para apreciação o nome do senhor Silvio Cesar dos Santos Rosa, para o cargo de Diretor de Energia, Gás e Recursos Minerais da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).

Entrada 06/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
Observação Recebido via E-mail Diretoria Legislativa. Ato da Presidência nº 019-DL.
Processo: OF./0006/2026

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/05/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    12/05/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    12/05/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    12/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    14/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando constituir Comissão

    14/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Constituído através de Ato da Presidência

    29/05/2026

    Ato da Presidência nº 019-DL

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    29/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    01/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    01/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    01/06/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão Especial do Ato da Presidência nº 019-DL/2026

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    03/06/2026

    por unanimidade

    Comissão Especial do Ato da Presidência nº 019-DL/2026 Comissão Especial do Ato da Presidência nº 019-DL/2026

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/06/2026

    Comissão Especial do Ato da Presidência nº 019-DL/2026 Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    03/06/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Transformado

    08/06/2026

    Transformado em Projeto de Decreto Legislativo PDL/0001/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquivado

    16/06/2026

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

Processo Transformado: PDL/0001/2026

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    08/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria

  • Aprovado

    10/06/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Votação da Redação Final

    10/06/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    10/06/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo

    Decreto Legislativo

    10/06/2026

    Decreto Legislativo nº 18.373, de 10/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    10/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    12/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    12/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    12/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    12/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/06/2026

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação