MOC/0100/2026

Manifestando à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática e ao Presidente do ICMBio, contrariedade à criação de um Parque Nacional abrangendo as regiões da Serra do Araçatuba e do Quiriri.

Entrada 31/03/2026
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    31/03/2026

    Gabinete Deputado José Milton Scheffer Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    31/03/2026

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    01/04/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    01/04/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando providências

    14/04/2026

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    14/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    15/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente