Requerendo convite a Presidente do CRC/SC, Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, para esclarecer dúvidas sobre o valor de 3% de doação do Imposto de Renda em favor do Fundo Estadual do Idoso - FE.
| Entrada | 16/10/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
16/10/2023
Gabinete Deputado Sérgio Motta Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
16/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
16/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
Requerimento à Comissão APROVADO
17/10/2023
Requerimento do Dep. Sérgio Motta Aprovado por Unanimidade.
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
Aguardando assinatura de setor designado
17/10/2023
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
17/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/11/2025
Encaminhamento conforme OFÍCIO CIRCULAR INTERNO N° 2019315/2025/DL-CC
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/11/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação