RCC/0316/2023

Requerendo que a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal seja incluída na distribuição de matérias, devido o PL./0069/2022, tratar de assunto afeto à Comissão.

Entrada 07/11/2023
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Proteção e Defesa Animal
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    07/11/2023

    Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa

  • Aguardando providências

    07/11/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    08/11/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    08/11/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    08/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    08/11/2023

    Requerimento do deputado Marcius Machado aprovado por unanimidade

    Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/11/2023

    Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    08/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/01/2024

    Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Gabinete Deputado Marcius Machado

  • Aguardando providências

    09/02/2024

    Gabinete Deputado Marcius Machado Primeira Secretaria

  • À Publicação

    12/03/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    12/03/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Apensado

    15/03/2024

    Anexado ao Processo 9055/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    15/03/2024

    o RCC/0316/2022 onde foi determinado a inclusão da Comissão de Proteção, Defesa e Bem- Estar Animal.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    08/05/2024

    Requerimento do Dep. JESSÉ LOPES Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado

    08/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    08/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Requerimento de Diligência solicitado

    09/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Requerimento de Diligência solicitado

    09/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Requerimento de Diligência solicitado

    09/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Requerimento de Diligência solicitado

    09/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    09/05/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    09/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)

    26/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)

    26/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    23/10/2024

    Parecer do Deputado Jesse Lopes aprovado por unanimidade com emenda subemenda modificativa

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    23/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente