Veto Parcial as emendas parlamentares não impositivas nºs 79, 85, 1165, 1166, 1167, 1168, 1994, 2227, 2615, 152, 2616, 409, 410, 2395, 1604 e 2260 constantes do Anexo II do autógrafo do Projeto de Lei nº 0441/2024, que "Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 18.835, de 2024".
| Entrada | 15/01/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | Lido na 001ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025. |
Lido no Expediente
05/02/2025
Lido na 001ª Sessão Ordinária de 04/02/2025.
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
05/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
07/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça