Requerendo para que a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal seja incluída na distribuição de matérias, devido o PL./0038/2022, tratar de assunto afeto à Comissão.
| Entrada | 07/11/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Proteção e Defesa Animal |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
07/11/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando providências
07/11/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Devolução de Processo para Setor Anterior
08/11/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
08/11/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
08/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Requerimento à Comissão APROVADO
08/11/2023
Requerimento do Dep. Marcius Machado Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
08/11/2023
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
08/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
16/01/2024
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Gabinete Deputado Marcius Machado
Aguardando providências
09/02/2024
Gabinete Deputado Marcius Machado Primeira Secretaria
À Publicação
11/03/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
12/03/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Apensado
15/03/2024
Anexado ao Processo 9058/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
15/03/2024
o RCC/0319/2023 e incluída a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/03/2025
Relatório do Dep. Volnei Weber Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Aguardando apreciação pela Comissão
06/03/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/05/2025
Relatório do Dep. Rodrigo Minotto Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Turismo Comissão de Turismo
Aguardando apreciação pela Comissão
28/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
15/07/2025
Parecer do deputado Fabiano da Luz aprovado por unanimidade
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando providências
15/07/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
15/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
05/09/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
10/09/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
15/09/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
16/09/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
17/09/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
17/09/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
17/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
19/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
09/10/2025
Lei nº 19.483, de 7/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
09/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
20/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/10/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação