PL./0268/2024

Altera a Lei nº 18.624, de 2023, que "Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e adota outras providências", para ampliar as ações de apoio educacional oferecidas ao jovem empreendedor do campo.

Entrada 13/06/2024
Autor Deputado Ivan Naatz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
Processos anexos
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    13/06/2024

    Gabinete Deputado Ivan Naatz Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/06/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    17/06/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    18/06/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    19/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    21/06/2024

    D.A. nº 8.589, de 19/06/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    21/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    21/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    24/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    12/07/2024

    Para cumprir despacho de Tramitação Conjunta.

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    12/07/2024

    O PL./0277/2024 conforme determinação da Primeira Secretaria.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    08/08/2024

    Relatório do Dep. Tiago Zilli, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/08/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    08/08/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    14/11/2024

    Parecer do Deputado Jessé Lopes aprovado por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/11/2024

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    14/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público