Processo físico
PL./0499.7/2009
Altera a Lei n. 14.201, de 2007, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instrução e Educação Escoteira e adota outras providências.
| Entrada | 12/11/2009 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Lido no Expediente
12/11/2009
Coordenadoria de Expediente
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Autuado
12/11/2009
Coordenadoria de Expediente
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À Publicação - D.A.n.6.110, de 13/11/09
12/11/2009
Coordenadoria de Expediente
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Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/11/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Recebido
12/11/2009
Coordenadoria das Comissões
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Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Recebido
12/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
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Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
16/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
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Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
16/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
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Recebido
16/11/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
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Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
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Recebido
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
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Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
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Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
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Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Recebido
02/03/2010
Coordenadoria das Comissões
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Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/03/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Recebido
03/03/2010
Coordenadoria de Expediente
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Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária
04/03/2010
Coordenadoria de Expediente
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Discussão e Votação em 1°Turno
09/03/2010
Coordenadoria de Expediente
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Aprovado na 14ª Sessão Ordinária
09/03/2010
Coordenadoria de Expediente
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Incluído na Ordem do Dia
10/03/2010
Coordenadoria de Expediente
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Discussão e Votação em 2°Turno
10/03/2010
Coordenadoria de Expediente
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Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/03/2010
Coordenadoria de Expediente
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Votação da Redação Final
11/03/2010
Coordenadoria de Expediente
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Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se
11/03/2010
Coordenadoria de Expediente
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 092/10
22/03/2010
Coordenadoria de Expediente
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Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.148, de 18/03/10
11/03/2010
Coordenadoria de Expediente
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Transformado na Lei n.15.140, de 12/04/10
16/04/2010
Coordenadoria de Expediente
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Diário Oficial n.18.824, de 12/04/10
19/04/2010
Coordenadoria de Expediente
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Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Recebido
19/04/2010
Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
19/04/2010
Coordenadoria de Documentação