Comissões Permanentes

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17:30
18/05/2021
Audiência Pública Virtual para promover o debate sobre Projeto de Lei Complementar, que "dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação, a fim de incluir a previsão de educação domiciliar"

Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Local: Sala de Reunião das Comissões

17:30 - 19:30
18:00
17/05/2021
Audiência Pública Virtual para tratar "dos 20 anos da lei de reforma psiquiátrica (Lei nº10.216/2001): avanços, retrocessos e os impactos da pandemia da COVID-19"

Comissão de Direitos Humanos

Local: Sala de Reunião das Comissões

18:00 - 20:00
14:00
17/05/2021
Audiência Pública Virtual para debater ações efetivas contra a violência que sofrem diariamente as Crianças e os Adolescentes

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Local: Sala de Reunião das Comissões

14:00 - 16:00
17:00
13/05/2021
Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei nº002/2021, que "inclui os(as) trabalhadores(as) como grupo prioritário do plano estadual de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais em todo o Território do Estado de Santa Catarina"

Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Local: Sala de Reunião das Comissões

17:00 - 19:00
17:00
12/05/2021
Reunião de Instalação Virtual/Presencial da Comissão Mista com objetivo de propor ao Poder Executivo Estadual alterações e melhorias no Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Estadual.

Coordenadoria das Comissões

Local: Sala de Reunião das Comissões

17:00 - 18:00