Audiência Pública Virtual/Presencial para promover o debate sobre o tema "trabalho em frigoríficos: alteração da Norma Regulamentadora nº36.

Comissão de Saúde

Local: Sala de Reunião das Comissões

Audiência Pública Virtual/Presencial que irá discutir sobre o PL./0317.8/2021, que dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos e privados, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Comissão de Constituição e Justiça

Local: Plenário Deputado Osni Régis/Coord. Comissões

Reunião Ordinária Virtual/Presencial da Comissão de Prevenção e Combate as Drogas

Comissão de Prevenção e Combate as Drogas

Local: Sala de Reunião das Comissões

Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Tributação

Comissão de Finanças e Tributação

Local: Plenário Deputado Osni Régis/Coord. Comissões

Audiência Publica Virtual/Presencial conjunta com a FECAM para tratar sobre a PEC/0004.2/2021 que altera o art. 133 da CE e estabelece outras providências.

Comissão de Finanças e Tributação

Local: Plenário Deputado Osni Régis/Coord. Comissões