Processo Legislativo

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PL./0113/2024

Declara de utilidade pública a Associação de Fibromiálgicos de Concórdia e Região do Alto Uruguai Catarinense - AFICOR e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
27/03/2024
Autor
Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0111/2024

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Casa de Restauração - CTCR, de Balneário Rincão, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada
27/03/2024
Autor
Deputado Lucas Neves
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

OF./0003/2024

Encaminha links de acessos e parecer da Controladoria, referentes ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), janeiro a dezembro - e ao Balanço Geral, relativo ao exercício financeiro de 2023.

Entrada
26/03/2024
Autor
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando Publicação

PL./0110/2024

Declara de utilidade pública o Instituto Amor Incondicional, de Biguaçu e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."

Entrada
26/03/2024
Autor
Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0109/2024

Revoga o inciso VI do art. 4º da Lei nº 16.292, de 2013, que "Institui o Programa de Apoio Social (PAS) e estabelece outras providências".

Entrada
26/03/2024
Autor
Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0108/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças de até doze anos nas praias, praças e parques públicos e em eventos públicos realizados no Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/03/2024
Autor
Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0107/2024

Denomina Annita Ziehlsdorff o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Estadual Alvino Tribess, localizada no bairro Vieira, município de Jaraguá do Sul, e altera do Anexo I da Lei n.º 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada
25/03/2024
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0106/2024

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS INSTITUTO FUCAP.

Entrada
25/03/2024
Autor
Deputado Julio Garcia
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0105/2024

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Viver, de São João Batista e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
25/03/2024
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0104/2024

Declara de utilidade pública a Federação de Jiu-Jitsu Olímpico do Estado de Santa Catarina - FJJO-SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
22/03/2024
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente